Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
FUNDATEC - Prefeitura de Faxinal do Soturno RS - Professor - 2023 • FUNDATEC • 2023
ID 63080
Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares
FUNDATEC
Prefeitura de Faxinal do Soturno RS Professor 2023
Em 17 de julho de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.624, que formaliza o uso nacional de um cordão como um símbolo de identificação das pessoas com deficiências e doenças ocultas, fazendo com que tenham acesso mais rápido ao atendimento prioritário e assistência imediata para suas necessidades específicas. O cordão foi criado há aproximadamente seis anos, em Londres, na Inglaterra. Nesse contexto, esse cordão:
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