Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
FUNDATEC - Prefeitura de Porto Alegre RS - Língua Portuguesa - 2023 • FUNDATEC • 2023
ID 63137
Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares
FUNDATEC
Prefeitura de Porto Alegre RS Língua Portuguesa 2023
A Lei Brasileira de Inclusão nº 13.146/2015 dispõe que:
I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. Quais estão corretas?
I. Toda pessoa com deficiência tem prioridade nas oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
III. É direito de todos os cidadãos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência. Quais estão corretas?
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