Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE CEBRASPE - TJ PA - Especialidade Serviço Social - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 7594
Estatuto da Pessoa com Deficiência Disposições Preliminares
CEBRASPE
TJ PA Especialidade Serviço Social 2025
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir. É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sexualidade, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, entre outros.
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