Questão pública
Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência
CESPE CEBRASPE - TRT 10 REGIÃO DF e TO - Analista Judiciário - 2025 • CEBRASPE • 2025
ID 7600
Estatuto da Pessoa com Deficiência Legislação das Pessoas com Deficiência
CEBRASPE
TRT 10 REGIÃO DF e TO Analista Judiciário 2025
Com base no Decreto n.º 3.298/1999, que dispõe sobre a integração da pessoa com deficiência no Brasil, julgue o item a seguir. Os órgãos e as entidades da administração pública federal direta e indireta responsáveis pela cultura devem incentivar o exercício de atividades criativas, mediante exposições, publicações e representações artísticas de pessoas com deficiência.
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