Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Câmara de Augusto Pestana RS - Auxiliar de Serviços Gerais - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 65923 Direito Constitucional Direitos Constitucionais Penais e Garantias FUNDATEC Câmara de Augusto Pestana RS Auxiliar de Serviços Gerais 2024

Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.

Isadora deverá ficar afastada de Maria, mesmo no período de amamentação, visto que Maria está presa.

Maria poderia amamentar a filha apenas se ela fosse recém-nascida, o que não é o caso.

Maria perderá a guarda de Isadora.

Não há previsão de nenhum direito que permita que Maria amamente Isadora na penitenciária, pois lugar de criança não é na prisão.

É um direito previsto na Constituição Federal que Maria amamente Isadora na penitenciária.

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