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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Vila Lângaro RS - Cargos de Nível Fundamental Completo - 2024 • FUNDATEC • 2024

ID 65961 Direito Constitucional Direitos Constitucionais Penais e Garantias FUNDATEC Prefeitura de Vila Lângaro RS Cargos de Nível Fundamental Completo 2024
Sobre o que diz a Constituição Federal de 1988 a respeito da tortura, assinale a alternativa correta.
A
Segundo a Constituição, tortura não é crime.
B
A pessoa poder ser submetida à tortura em caso de necessidade pública.
C
Ninguém será submetido à tortura.
D
O juiz pode autorizar que uma pessoa seja torturada.
E
A tortura só é proibida para crianças menores de 12 anos.
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