Questão pública

Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

FUNDATEC - Prefeitura de Venâncio Aires RS - Operário Padrão - 2024 • FUNDATEC • 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Venâncio Aires, o ensino será ministrado de acordo com os seguintes princípios, EXCETO:

Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Ensino religioso de matrícula obrigatória.

Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

Constante preocupação com a erradicação do analfabetismo no município.

Valorização dos profissionais do ensino.

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