Questão pública
Questão de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
FUNDATEC - Prefeitura de Barra do Guarita RS - Agente de Saúde ACS - 2024 • FUNDATEC • 2024
ID 66311
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul Lei nº 650 de 2004
FUNDATEC
Prefeitura de Barra do Guarita RS Agente de Saúde ACS 2024
Conforme o Código de Postura do Município de Barra do Guarita, ao ser constatado, através de perícia técnica, que o edifício oferece risco de ruir, o órgão competente da Prefeitura deverá intimar o proprietário a iniciar, no prazo mínimo de _____ horas, os serviços de consolidação ou demolição. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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