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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

FUNDATEC - Órgão não informado - Prefeitura de Bagé RS Auditor - 2020 • FUNDATEC • 2020

ID 66868 Direito Administrativo Licitações e Lei 8666 de 1993 FUNDATEC Órgão não informado Prefeitura de Bagé RS Auditor 2020
Para a aquisição de bens e serviços, o administrador público deve adotar a modalidade de licitação mais adequada, dependendo do tipo de bem ou serviço ou seu valor, tendo isso como regra. Como exceção à regra geral, a licitação pode ser inexigível ou dispensada, tudo de acordo com a legislação vigente. A esse respeito, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Concorrência é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados que, na fase inicial de habilitação preliminar, comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital para execução de seu objeto.
B
Para aquisição de bens e serviços comuns, poderá ser adotada a licitação na modalidade pregão, independentemente do valor da aquisição.
C
Quando houver inviabilidade de competição, desde que comprovada pelo administrador público, a licitação será dispensada.
D
Um bem que, pela sua natureza, pode ser adquirido pela modalidade pregão, também pode ser adquirido pela modalidade convite, caso seu valor se enquadre nessa modalidade.
E
Um bem que, pelo seu valor, pode ser adquirido pela modalidade convite, também pode ser adquirido pela modalidade tomada de preços.
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