Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - Assembléia Legislativa RS - Analista Legislativo - 2018 • FUNDATEC • 2018
ID 68913
Direito Constitucional Repartição de Competências
FUNDATEC
Assembléia Legislativa RS Analista Legislativo 2018
A Constituição Brasileira
( 1988 ) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão do território. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. União. 2. Estado. 3. Município. Coluna 2
( ) Zoneamento urbano.
( ) Definição dos critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
( ) Legislação edilícia.
( ) A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
( ) Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( 1988 ) aponta para competências exclusivas conferidas a cada um dos entes integrantes da Federação Brasileira (União, Estados e Municípios), sobretudo no que se refere ao planejamento e gestão do território. Sendo assim, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. União. 2. Estado. 3. Município. Coluna 2
( ) Zoneamento urbano.
( ) Definição dos critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos.
( ) Legislação edilícia.
( ) A instituição de regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.
( ) Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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