QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

FUNDATEC - Câmara Municipal de Ituporanga SC - Assessor Jurídico - 2019 • FUNDATEC • 2019

ID 68873 Direito Tributário Conceito de tributo FUNDATEC Câmara Municipal de Ituporanga SC Assessor Jurídico 2019
É característica do tributo:
A
Ser prestação pecuniária ou in natura, instituída por lei, com caráter compulsório.
B
Representar prestação pecuniária de natureza sancionadora.
C
Ser cobrado mediante lançamento.
D
Ter por fato gerador ato infracional.
E
Ser prestação compulsória ou voluntária, mas sempre de caráter pecuniário.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2026
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é toda prestação pecuniária, em moeda ou cujo valor nela se po…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2025
De acordo com o Código Tributário Brasileiro (CTN), o tributoFCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2024
Considere. I. Tributo consiste em toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa expr…FCC • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2022
Tributo é prestação pecuniária compulsória, não oriunda de sanção, instituída em lei e cobrada via atividade admin…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2022
O tributo há de ser cobrado mediante atividade administrativa plenamente vinculada, portanto a autoridade administ…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo
2020
Para que possa ser enquadrada na definição de tributo estabelecida no Código Tributário Nacional, uma prestação pe…CEBRASPE • Direito Tributário • Conceito de Tributo