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Questão pública

Questão de Direito Tributário

FUNDATEC - Câmara Municipal de Ituporanga SC - Assessor Jurídico - 2019 • FUNDATEC • 2019

ID 68876 Direito Tributário Impostos sobre o patrimônio e a renda FUNDATEC Câmara Municipal de Ituporanga SC Assessor Jurídico 2019
O imposto territorial rural:
A
É de competência do Estado.
B
Tem como contribuinte exclusivamente o proprietário.
C
Tem como base de cálculo o valor fundiário.
D
Tem como fato gerador a posse de imóvel urbano ou rural, conforme definido em lei.
E
Quando se tratar de imóvel arrendado, é devido pelo arrendatário, afastando a responsabilidade do arrendante.
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2019
Poderá ser majorada, por decreto do Poder Executivo, a alíquota do imposto sobre:FUNDATEC • Direito Tributário • Impostos sobre o patrimônio e a renda
2019
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2019
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2018
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2018
Sobre o ITR - Imposto Territorial Urbano, é correto afirmar:IESES • Direito Tributário • Impostos sobre o patrimônio e a renda