Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - IMESF - Assistente Administrativo - 2019 • FUNDATEC • 2019
O Art. 39 da Constituição Federal assegura aos servidores ocupantes de cargos públicos determinados direitos assegurados aos trabalhadores urbanos e rurais. Sendo assim, analise as seguintes assertivas, relacionadas aos direitos assegurados a esses servidores e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
( ) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
( ) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
( ) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
( ) Assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
( ) Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
( ) Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho.
( ) Décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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