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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Estância Velha RS - Agente Administrativo - 2025 • FUNDATEC • 2025

Amélia, servidora pública, atua como assistente administrativa e tem o intuito de realizar um curso de Mestrado para exercer também a profissão de professora. Após matricular-se no curso, perguntou a Ana, sua colega de trabalho, se poderia cumular a função de assistente administrativa com a de professora. Com base na Constituição Federal, considerando que Ana respondeu corretamente, qual foi sua resposta?
A
O exercício de dois cargos de forma cumulada somente poderá ocorrer se um deles for à noite.
B
Os dois cargos só poderão ser exercidos cumulativamente caso haja autorização do chefe da repartição.
C
É ilegal qualquer cumulação de cargos.
D
Amélia deverá escolher entre o cargo de professora e o de assistente administrativa.
E
Amélia poderá exercer cumulativamente o cargo de assistente administrativa e o de professora caso haja compatibilidade de horários.
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