Questão de Direito Administrativo

É compatível com o processo de aquisição de bens e de serviços comuns.

Para o julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de técnica e preço.

Não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral.

Na modalidade eletrônica, a principal diferença está na apresentação das propostas exclusivamente por meio eletrônico.

É caracterizado pela inversão de fases, primeiro é efetuada a abertura das propostas; encerrada a etapa competitiva, a habilitação é realizada exclusivamente para o licitante que apresentou a melhor proposta.