Questão pública
Questão de Direito Constitucional
FUNDATEC - Prefeitura de Liberato Salzano RS - Procurador Jurídico - 2016 • FUNDATEC • 2016
ID 69024
Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional
FUNDATEC
Prefeitura de Liberato Salzano RS Procurador Jurídico 2016
De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
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