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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNDATEC - Prefeitura de Liberato Salzano RS - Procurador Jurídico - 2016 • FUNDATEC • 2016

De acordo com Leandro Paulsen, o princípio da ___________________ não constitui apenas um critério de justiça fiscal, capaz de fundamentar tratamento tributário diferenciado, mas configura verdadeiro princípio que orienta toda a tributação. Isso porque, embora o texto constitucional o tenha positivado fazendo referência apenas aos impostos, ele rege um princípio fundamental de tributação. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
capacidade de colaboração
B
segurança jurídica
C
capacidade contributiva
D
praticabilidade da tributação
E
igualdade tributária
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