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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

FUNIVERSA - IFAP AP - Assistente em Administração - 2016 • FUNIVERSA • 2016

ID 69395 Direito Constitucional Administração Pública FUNIVERSA IFAP AP Assistente em Administração 2016
A respeito da investidura em cargo ou emprego público e ao concurso público, assinale a alternativa correta.
A
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas e títulos, o que torna ilegal a realização de um concurso público apenas de provas.
B
É possível a investidura em cargo público sem a realização de concurso público, neste caso, para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
C
A exoneração de um servidor público que ocupe cargo em comissão deverá obrigatoriamente, ser motivada pela Administração Pública.
D
O concurso público terá o prazo de validade de no mínimo 2 anos, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública.
E
Após a Constituição Federal de 1988, é juridicamente possível a realização de concurso público apenas de títulos.
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