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Questão pública

Questão de Estatuto da Criança e do Adolescente ECA

FUNIVERSA - IFAP - Assistente de Alunos - 2016 • FUNIVERSA • 2016

Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que
A
o adotante há de ser, pelo menos, seis anos mais velho que o adotando.
B
quaisquer duas pessoas podem realizar a adoção conjunta, independentemente de serem casadas civilmente ou manterem união estável.
C
é permitida a adoção pelos irmãos do adotando.
D
a adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença.
E
a adoção de criança menor de doze anos de idade depende do seu consentimento.
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