QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Tributário

IADES - Assembléia Legislativa GO - Procurador de 2a Classe - 2019 • IADES • 2019

ID 71730 Direito Tributário Sujeito passivo IADES Assembléia Legislativa GO Procurador de 2a Classe 2019
Nos termos do direito tributário, acerca das regras relativas ao domicílio tributário, assinale a alternativa correta.
A
O domicílio tributário é a sede das pessoas jurídicas de direito público.
B
O domicílio tributário é o local habitual das transações comerciais das sociedades empresárias.
C
O domicílio tributário caracteriza-se como elemento essencial para o surgimento de qualquer obrigação tributária.
D
O Código Tributário Nacional prescreve a regra de eleição do domicílio fiscal pelo contribuinte; contudo, a autoridade administrativa pode recusar o domicílio eleito quando a escolha deste dificultar a arrecadação ou a fiscalização do tributo.
E
O domicílio tributário reputa-se fixado no Distrito Federal ou nas capitais dos Estados quanto às pessoas naturais, quando não houver outro critério definido.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
Determinada empresa, constituída como pessoa jurídica de direito privado, elegeu por domicílio tributário, entre o…CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
O domínio das noções de tributo, imposto, taxa e contribuição implica o conhecimento das regras atinentes tanto à…FCC • Direito Tributário • Sujeito Passivo
2018
“H. Silva & Silva” (empresa fictícia), comércio atacadista de produtos alimentícios, é contribuinte do ICMS e, nas…FCC • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
No que se refere a tributos, julgue os itens a seguir. Caso determinada sociedade limitada não eleja o seu domicíl…CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
A relação jurídico-tributária estabelecida entre o estado e os contribuintes destina-se à arrecadação de tributos…CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo
2018
À luz do CTN, assinale a opção correta.CEBRASPE • Direito Tributário • Sujeito passivo