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Questão de Direito Civil

IADES - Assembléia Legislativa GO - Procurador de 2a Classe - 2019 • IADES • 2019

ID 71791 Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil IADES Assembléia Legislativa GO Procurador de 2a Classe 2019
Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.
A
Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.
B
O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.
C
A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.
D
A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.
E
A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.
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