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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

IADES - Conselho Federal de Medicina - Advogado - 2018 • IADES • 2018

ID 72828 Direito Administrativo Serviço Público IADES Conselho Federal de Medicina Advogado 2018
Apesar de algumas mudanças estruturais relativas à prestação dos serviços públicos implementadas atualmente pela União, pelos estados, pelos municípios e pelo Distrito Federal, tais serviços continuam sendo essenciais aos cidadãos. Levando-se em conta o exposto, é correto afirmar que os serviços públicos
A
podem ser explorados por particulares apenas quando classificados como impróprios.
B
podem ser prestados por entidades públicas ou privadas com ou sem fins lucrativos.
C
constituem obrigação do poder público, que não pode prestá-los indiretamente.
D
podem, a partir de autorização legislativa, ter a respectiva titularidade transferida a particular, mediante concessão ou permissão.
E
devem ser prestados apenas por instituições do terceiro setor.
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