QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IADES - CRF DF - Advogado - 2017 • IADES • 2017

ID 72721 Direito Constitucional Emenda à Constituição IADES CRF DF Advogado 2017
Com relação ao processo legislativo e à separação de poderes previstos na CF, é correto afirmar que
A
o substitutivo de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não impede a apreciação da PEC originária, que pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
B
o sistema de governo adotado pela Constituição não pode ser alterado mediante Emenda Constitucional, por encontrar impeditivo nas cláusulas pétreas.
C
o processo legislativo também compreende a elaboração de Decreto Delegatório.
D
o Presidente da República pode vetar, no todo ou em parte, por contrariedade ao interesse público, as Emendas à Constituição.
E
é da competência exclusiva do Congresso Nacional escolher um terço dos membros do Tribunal de Contas da União.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2019
A respeito do disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.IADES • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
2019
De acordo com o direito constitucional, o processo legislativo no âmbito federal envolve a elaboração deIADES • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
2017
Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) seria necessária para a retomada da exigência do diploma de jornalismo…IADES • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
2018
Emenda à Constituição de determinado Estado criou, em 2017, adicional de remuneração devido aos servidores público…FCC • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
2018
Suponha que as Assembleias Legislativas de 14 Estados da federação apresentem, conjuntamente, proposta de emenda à…FCC • Direito Constitucional • Emenda à Constituição
2018
Consideradas as regras atinentes ao processo de alteração das normas constitucionais, tal como definido na Constit…FCC • Direito Constitucional • Emenda à Constituição