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Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IADES - Conselho Federal de Medicina - Jornalista - 2018 • IADES • 2018

ID 72743 Direito Constitucional Comunicação Social IADES Conselho Federal de Medicina Jornalista 2018
Acerca da Comunicação Social, objeto do Capítulo V da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
A
Pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País podem ser proprietárias de empresa jornalística e de radiodifusão.
B
A publicação de veículo impresso de comunicação segue o mesmo rito de licenciamento que o das emissoras de rádio e TV.
C
A não renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de maioria simples dos deputados federais, em votação secreta.
D
Ao Conselho de Comunicação Social, órgão consultivo do Senado, compete outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
E
Os meios de comunicação social podem, indiretamente, ser objeto de monopólio, especialmente se o respectivo sócio majoritário for detentor de cargo eletivo.
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