QuestLab Plataforma Inteligente de Questões
Entrar Criar conta
Questão pública

Questão de Pedagogia

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Pedagogo de Educação Infantil 30 Horas - 2025 • IBADE • 2025

ID 73541 Pedagogia Lei nº 8069 de 1990 IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Pedagogo de Educação Infantil 30 Horas 2025
O Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelece que crianças e adolescentes têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou tratamento cruel ou degradante, sob qualquer pretexto. Considerando o artigo mencionado, assinale a alternativa correta.
A
O castigo físico é permitido quando aplicado pelos pais, desde que não deixe marcas visíveis no corpo da criança e do adolescente.
B
A lei proíbe qualquer forma de castigo físico ou tratamento cruel, independentemente de quem o aplique.
C
O uso de tratamento cruel ou degradante é permitido em casos de indisciplina grave, desde que autorizado por um juiz.
D
A proibição do castigo físico aplica-se apenas a agentes públicos executores de medidas socioeducativas em meio fechado.
E
O tratamento cruel ou degradante pode ser utilizado como forma de correção, desde que justificado pelos responsáveis.
Quer responder esta questão e acompanhar seu desempenho?

Entre na QuestLab para responder, acessar a AURA, estatísticas, cadernos, anotações e outros recursos da plataforma.

Criar conta para responder Já tenho uma conta
Continue praticando
Ver todas →
2025
De acordo com os direitos educacionais estabelecidos no Art. 53 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ana…IBADE • Pedagogia • Lei nº 8069 de 1990
2025
De acordo com o Art. 65 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos,…IBADE • Pedagogia • Lei nº 8069 de 1990
2025
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, as medidas socioeducativas visam promover a responsabilização do…IBADE • Pedagogia • Lei nº 8069 de 1990
2025
O Art. 27 do Estatuto da Pessoa com Deficiência estabelece que a educação é um direito da pessoa com deficiência,…IBADE • Pedagogia • Lei nº 8069 de 1990
2025
De acordo com o Art. 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento…IBADE • Pedagogia • Lei nº 8069 de 1990
2025
De acordo com o Art. 54 do ECA, o Estado tem a responsabilidade de garantir à criança e ao adolescente, entre outr…IBADE • Pedagogia • Lei nº 8069 de 1990