Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Professor 40 Horas - 2025 • IBADE • 2025

ID 73689 Direito da Criança e do Adolescente ECA IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Professor 40 Horas 2025

Segundo o Art. 19, do ECA, é direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta:

sua reintegração familiar.

sua proteção social.

sua desproteção integral.

seu convívio familiar digno.

seu desenvolvimento integral.

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