Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Professor 40 Horas - 2025 • IBADE • 2025

ID 73690 Direito da Criança e do Adolescente ECA IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Professor 40 Horas 2025

Ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais, compreende um dos aspectos de qual direito previsto no Art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente?

Civil.

Político.

Social.

Liberdade.

Constitucional.

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