Questão pública

Questão de Direito Constitucional

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - Fiscal de Obras e Posturas - 2025 • IBADE • 2025

ID 73905 Direito Constitucional IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO Fiscal de Obras e Posturas 2025

O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil:

a dignidade da pessoa humana.

a autodeterminação dos povos.

a prevalência dos direitos humanos.

os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

o pluralismo político.

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