Questão pública
Questão de Direito Ambiental
IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - AGERROM - 2025 • IBADE • 2025
ID 74225
Direito Ambiental Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9433 de 1997
IBADE
Prefeitura de Rolim de Moura RO AGERROM 2025
Analise as seguintes afirmativas sobre os instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos (Art. 5º da Lei nº 9.433/97) e classifique cada uma como verdadeira (V) ou falsa (F).
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias. Assinale a alternativa correta.
( ) Os Planos de Recursos Hídricos são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos.
( ) O licenciamento ambiental de atividades que utilizam recursos hídricos é um dos instrumentos da Política Nacional.
( ) O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, é um instrumento da Política Nacional.
( ) A cobrança pelo uso de recursos hídricos é um instrumento voltado exclusivamente para grandes indústrias. Assinale a alternativa correta.
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