Questão pública

Questão de Legislação Municipal

IBADE - Prefeitura de Rolim de Moura RO - FCJRM - 2025 • IBADE • 2025

ID 74297 Legislação Municipal IBADE Prefeitura de Rolim de Moura RO FCJRM 2025

As leis de incentivo cultural funcionam de forma a incentivar a cultura por meio da renúncia fiscal de empresas e pessoas físicas. São características das leis de incentivo cultural, EXCETO:

critérios de aprovação.

transparência e prestação de contas.

foco na inclusão e acessibilidade.

fundo de cultura.

depredação do patrimônio cultural.

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