Questão pública

Questão de Direito Penal

IBADE - Polícia Civil BA - Perito OdontoLegal de Polícia Civil - 2025 • IBADE • 2025

ID 74514 Direito Penal IBADE Polícia Civil BA Perito OdontoLegal de Polícia Civil 2025

João foi acusado de cometer um crime, mas, durante o processo, surgiram dúvidas sobre sua sanidade mental no momento do delito. O perito psiquiatra, por meio da entrevista psiquiátrica, realizará a avaliação da saúde mental de João para determinar sua responsabilidade penal. Sobre a perícia de imputabilidade penal, podemos afirmar:

verifica apenas crimes passionais onde as emoções e paixões estão envolvidas.

avalia a capacidade de entendimento do caráter ilícito do fato e a determinação do sujeito de acordo com esse entendimento.

não tem embasamento jurídico, podendo ser questionada como prova material.

constatado que o sujeito é portador de um transtorno mental, independente do diagnóstico, sempre será considerado inimputável.

sujeitos diagnosticados como psicopatas são sempre inimputáveis pois apresentam capacidade de entendimento e determinação comprometidas.

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