Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

IBADE - Polícia Civil BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil - 2025 • IBADE • 2025

ID 74728 Direito Processual Penal IBADE Polícia Civil BA Perito Médico Legista de Polícia Civil 2025

No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019. Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

atualmente a atuação do assistente técnico só poderá ocorrer na fase processual.

ao final das suas análises, o assistente técnico emitira o laudo pericial em duas vias, uma para o juiz e outra para o perito oficial.

a atuação do assistente técnico é obrigatória nos casos em que envolve morte violenta.

não havendo imparcialidade por parte do assistente técnico, este deverá ser afastado do processo pelo juiz.

a indicação do assistente técnico é facultativa e o mesmo passa a atuar após a admissão pelo juiz.

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