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Questão pública

Questão de Direito Administrativo

IBADE - Prefeitura de Rio Branco AC - Técnico em Informática - 2023 • IBADE • 2023

A desapropriação é forma originária de aquisição de propriedade, porque não decorre de nenhum título anterior, tornando-se o bem expropriado insuscetível de reivindicação, bem como a liberação de quaisquer ônus que sobre ele incidissem, ficando eventuais credores sub-rogados no preço. Assinale a alternativa que exemplifica a desapropriação por utilidade pública.
A
Reforma agrária.
B
Salubridade pública.
C
Segurança nacional.
D
Execução de planos de urbanização.
E
Desapropriação urbanística.
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