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Questão pública

Questão de Legislação de Trânsito CTB

IBADE - Polícia Militar RJ - Aspirante da Polícia Militar - 2019 • IBADE • 2019

ID 79573 Legislação de Trânsito CTB IBADE Polícia Militar RJ Aspirante da Polícia Militar 2019
A disciplina do crime de homicídio culposo praticado na direção de veículo automotor por condutor embriagado vem sofrendo diversas alterações normativas nos últimos anos. Sobre a atual situação jurídica, assinale a resposta correta.
A
O homicídio praticado por condutor embriagado na direção de veículo automotor é invariavelmente doloso.
B
A embriaguez do condutor que, na direção de veículo automotor, pratica homicídio culposo, determina o reconhecimento de circunstância qualificadora do crime contra a vida.
C
Caso o homicídio culposo na direção de veículo automotor seja praticado por condutor embriagado, haverá concurso de crimes.
D
O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor sofre aumento da pena quando praticado por condutor embriagado.
E
O crime de embriaguez ao volante é absorvido pelo delito de homicídio culposo na direção de veículo automotor e o estado de embriaguez sequer repercute na pena do crime contra a vida.
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