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Questão pública

Questão de Direito Civil

IBADE - Câmara de São Felipe D Oeste RO - Advogado - 2020 • IBADE • 2020

ID 80336 Direito Civil IBADE Câmara de São Felipe D Oeste RO Advogado 2020
Para que um negócio jurídico seja válido, requer-se que o agente seja capaz, o objeto seja lícito, possível, determinado ou determinável, seja realizado na forma prescrita em lei. Nesse sentido, o negócio jurídico será nulo exceto quando:
A
for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade.
B
por incapacidade relativa do agente.
C
por vício resultante de erro.
D
a impossibilidade inicial do objeto for relativa.
E
por estado de perigo.
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