Questão pública
Questão de Direito Ambiental
CESPE CEBRASPE - BDMG - Engenharias - 2025 • CEBRASPE • 2025
Considerando a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938/1981) e o Código Florestal, julgue o item que se segue. A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário, possuidor ou ocupante do imóvel rural, admitida, no entanto, sua exploração econômica mediante manejo sustentável.
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