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Questão pública

Questão de Direito do Trabalho

IBFC - UFPB - Engenheiro de Segurança do Trabalho - 2025 • IBFC • 2025

Acerca da convenção nº 170 da OIT relativa à Segurança na utilização de Produtos Químicos no trabalho, sobre área de aplicação e definições, assinale a alternativa incorreta .
A
A expressão “ramos da atividade econômica” aplica-se a todos os ramos onde existam trabalhadores empregados, exceto a administração pública
B
A expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam naturais, sejam sintéticos
C
Utilização de produtos químicos no trabalho abrange, entre outros, o transporte de produtos químicos
D
A expressão “produtos químicos perigosos” abrange todo produto químico que tiver sido classificado como perigoso em conformidade com o Artigo 6, ou sobre o qual existam informações pertinentes indicando que ele implica risco
E
A expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” implica toda atividade de trabalho que poderia expor um trabalhador a um produto químico
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