Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

IBFC - Prefeitura de Feira de Santana BA - Professor - 2024 • IBFC • 2024

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), assinale a alternativa que apresenta a definição de “criança”.

Pessoa até dez anos de idade incompletos

Pessoa até doze anos de idade incompletos

Pessoa entre dez e quatorze anos de idade

Pessoa entre doze e dezoito anos de idade

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