Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

A escuta especializada e o depoimento especial não serão realizados em local apropriado e acolhedor, com infraestrutura e espaço físico que garantam a privacidade da criança ou do adolescente vítima ou testemunha de violência

O depoimento especial não tramitará em segredo de justiça

O depoimento especial não será gravado em áudio e nem em vídeo

Escuta especializada é o procedimento de entrevista sobre situação de violência com criança ou adolescente perante órgão da rede de proteção, limitado o relato estritamente ao necessário para o cumprimento de sua finalidade

Escuta especializada é o procedimento de oitiva de criança ou adolescente vítima ou testemunha de violência perante autoridade policial ou judiciária