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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

IBFC - TRF 5 REGIÃO - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal - 2024 • IBFC • 2024

Acerca dos sujeitos processuais e assistentes e auxiliares da Justiça, assinale a alternativa correta
A
As partes poderão indicar peritos criminais ao juízo, mas a escolha cabe à autoridade judiciária apenas
B
O interrogatório é parte essencial de um processo penal condenatório, devendo o réu ser conduzido coercitivamente se faltar, sem justificativas, a seu interrogatório
C
O assistente da acusação, diante de sua posição secundária na condução da ação penal pública, não pode propor meios de prova que não sejam secundados pelo órgão do Ministério Público
D
O perito, ainda quando não oficial, estará sujeito à disciplina judiciária
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