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Questão pública

Questão de Direito Civil

IBFC - CORREIOS - Advogado - 2024 • IBFC • 2024

Em relação às pessoas naturais, assinale a alternativa incorreta .
A
Em regra os direitos da personalidade são intransmissíveis e irrenunciáveis, não podendo o seu exercício sofrer limitação voluntária
B
O pseudônimo adotado para fins lícitos goza da proteção que se dá ao nome
C
A lesão a direito da personalidade do morto pode ser requerida pelo cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau
D
O nome da pessoa não pode ser empregado, com intenção difamatória, em publicações ou representações que a exponham ao desprezo público
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