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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

IBFC - EBSERH - Biólogo - 2023 • IBFC • 2023

Para garantir a proteção do ambiente e das comunidades e para que o processo de AIA (Avaliação de Impactos Ambientais) seja efetivo, a etapa de acompanhamento é crucial. Assinale a alternativa que apresenta qual acompanhamento não faz parte das funções do AIA.
A
Assegurar a implementação dos compromissos assumidos pelo empreendedor (descritos nos estudos e licenças ambientais, contratos de financiamento e outros documentos)
B
Adaptar o projeto ou seus programas de gestão no caso de ocorrência de impactos não previstos ou de magnitude maior que o esperado
C
Demonstrar o cumprimento desses compromissos e o atingimento de objetivos e metas
D
Aperfeiçoar o processo de AIA, melhorando futuras avaliações
E
Agentes financiadores públicos ou privados, cuja política inclua a discussão da viabilidade ambiental dos empreendimentos que lhes são submetidos
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