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Questão pública

Questão de Direito ambiental

CESPE/CEBRASPE - IPAAM - Analista Ambiental - Área: Engenharia Elétrica - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 186910 Direito ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) CEBRASPE Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas Analista Ambiental - Área: Engenharia Elétrica 2026
O relatório de impacto ambiental (RIMA) desempenha um papel fundamental na avaliação e comunicação dos impactos ambientais decorrentes da implantação de empreendimentos potencialmente causadores de significativa degradação do meio ambiente. Assinale a opção correta a respeito desse relatório.
A
O RIMA constitui um documento técnico que deve ser elaborado pelo agente fiscalizador.
B
O RIMA deve identificar possíveis impactos ambientais, porém não é responsável pela proposição de medidas mitigadoras.
C
A participação pública é facultativa no processo de avaliação ambiental associado ao RIMA.
D
O RIMA substitui o processo de licenciamento ambiental.
E
A elaboração do RIMA integra uma etapa posterior ao processo de licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou degradadores.
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