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Questão pública

Questão de Direito ambiental

CESPE/CEBRASPE - INFRA S.A - Analista - Área Engenharia Florestal - 2026 • CEBRASPE • 2026

ID 186225 Direito ambiental Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo Prévio e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) CEBRASPE INFRA Analista - Área Engenharia Florestal 2026
Texto associado

Texto-base

Julgue os itens que se seguem, de acordo com as disposições da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (Lei n.º 15.190/2025), da Resolução CONAMA n.º 357/2005 e do Código Florestal.
Em relação a empreendimentos ferroviários considerados de significativo impacto ambiental, a Lei Geral do Licenciamento Ambiental permite a substituição do estudo de impacto ambiental por relatório ambiental simplificado, desde que na obra sejam utilizados biossólidos na recuperação de taludes.
C
Certo
E
Errado
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