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Questão pública

Questão de Direito Ambiental

Concurso Público Cargo de Analista Jurídico • Cebraspe • 2026

Conforme as diretrizes gerais previstas na Resolução CONAMA n.º 1/1986, o estudo de impacto ambiental, além de atender a legislação, deve
A
resultar na proposição de programas governamentais para a área de influência do projeto.
B
contemplar a avaliação da área de influência do projeto, cuja definição prescinde da indicação da bacia hidrográfica na qual ele se localiza.
C
considerar estritamente os impactos ambientais relativos à fase de operação da atividade.
D
contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
E
incluir a definição da área de influência do projeto, que se circunscreve aos limites diretamente afetados por ele.
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