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Questão pública

Questão de Direito da Criança e do Adolescente ECA

IBFC - EBSERH - Assistente Social - 2023 • IBFC • 2023

Vemos no artigo 15º. do Estatuto da Criança e do Adolescente que a criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e a dignidade. O direito ao respeito corresponde:
A
liberdade de crença e culto religioso
B
inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais
C
ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais
D
direito de brincar, praticar esportes e divertir-se
E
participar da vida política, na forma da lei
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