A noção de responsabilidade implica a ideia de resposta, termo que, por sua vez, deriva do vocábulo verbal latino respondere, com o sentido de responder, replicar. De fato, quando o Direito trata da responsabilidade, induz de imediato a circunstância de que alguém, o responsável, deve responder perante a ordem jurídica em virtude de algum fato precedente. Assim, sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a alternativa incorreta:
A
O Estado, por si só, não pode causar danos aninguém. O cenário concernente aresponsabilidade civil do Estado, compõe-se detrês sujeitos: Estado, o lesado e o agente doEstado
B
O fato gerador da responsabilidade varia deacordo com a natureza da norma jurídica que ocontempla. Essa variação é que propicia tiposdiversos de responsabilidade
C
O sujeito só é civilmente responsável se suaconduta, ou outro fato, provocar dano aterceiro. Sem dano, inexiste responsabilidadecivil
D
Se o dano for causado à Administração, oservidor público é, perante ela, indiretamenteresponsável. Contudo, se causa danos aterceiros, pode o servidor responderdiretamente, sendo acionado pelo lesado
E
A responsabilidade sem culpa incide emdecorrência de fatos lícitas ou ilícitas, bastandoque o interessado comprove a relação causalentre fato e o dano
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