Questão de Direito Penal

Também é crime se a lesão corporal for praticada contraascendente, descendente, irmão, cônjuge oucompanheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido,ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relaçõesdomésticas, de coabitação ou de hospitalidade

Trata-se de homicídio qualificado aquele cometido contraa mulher por razões da condição do sexo feminino

É crime o aborto de feto com anencefalia

É crime contra a pessoa praticar, com o fim de transmitir aoutrem moléstia grave de que está contaminado, ato capazde produzir contágio

É crime abandonar pessoa que está sob seu cuidado,guarda, vigilância ou autoridade, e, por qualquer motivo,incapaz de defender-se dosriscos resultantes do abandono