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Questão pública

Questão de Direito Civil

IBFC - Tribunal de Justiça nbsp PE - Analista Judiciário - 2017 • IBFC • 2017

ID 91476 Direito Civil Direito Pessoal IBFC Tribunal de Justiça nbsp PE Analista Judiciário 2017
O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto:
A
Por motivo de idade, quando resultou em gravidez
B
Por incompetência da autoridade que celebrou o matrimônio
C
Do menor de idade núbil, quando não existir autorização por parte do representante legal
D
Do indivíduo incapaz de consentir ou manifestar, de modo inequívoco, o seu consentimento
E
Por vício de vontade quando do ato de consentimento existir erro essencial relacionado à pessoa do outro
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