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Questão pública

Questão de Direito Processual Penal

IBFC - Tribunal de Justiça nbsp PE - Técnico Judiciário - 2017 • IBFC • 2017

ID 89315 Direito Processual Penal Citações e Intimações IBFC Tribunal de Justiça nbsp PE Técnico Judiciário 2017
A intimação é um ato de ciência às partes sobre algum fato ocorrido no processo ou ato processual a realizarse. No que diz respeito às intimações, assinale a alternativa correta:
A
A ausência de intimação do defensor do réu sobre a prolação de sentença condenatória não gera nulidade da ação penal
B
É indispensável a citação pessoal das testemunhas arroladas pela defesa, mesmo que o defensor do acusado se comprometa a apresenta-las independentemente de notificação judicial
C
O Ministério Público será intimado pessoalmente, sendo-lhe garantida vista dos autos para ciência e, dependendo do caso, manifestação
D
O advogado constituído somente será intimado por meio de publicação no órgão oficial de imprensa quando assim requerer
E
Todas intimações relativas ao processo conterão o nome do acusado, mesmo quando a causa tramita em segredo de justiça
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