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Questão pública

Questão de Direito Penal

IBFC - Polícia Militar BA - Soldado - 2020 • IBFC • 2020

ID 90515 Direito Penal Associação Criminosa IBFC Polícia Militar BA Soldado 2020
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
A
a pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente
B
rata-se de crime de concurso eventual de agentes
C
configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no Código Penal
D
a pena aumenta-se até um terço se a associação é armada
E
configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes
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